Questão número 453846
Direito Tributário - Geral - Instituto Municipal de Ensino Superior de São Caetano do Sul (IMES) - 2002
Estão isentos do recolhimento do IPTU:
- A.
O ex-combatente de Revolução Constitucionalista de 1942.
- B.
O proprietário de imóvel com área total construída não superior a 100 metros quadrados.
- C.
O proprietário de um imóvel cujo valor venal não ultrapasse a R$ 35.000,00.
- D.
O aposentado ou pensionista proprietário e com residência no imóvel.
- E.
O proprietário de um imóvel com renda mínima de 02 salários mínimos.
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