Questão número 453918
A respeito dos conceitos de tributo, impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições parafiscais e empréstimos compulsórios no Código Tributário Nacional (CTN), julgue os itens de 196 a 200.
A CPMF, instituída por emenda constitucional, é espécie tributária de taxa.
- C. Certo
- E. Errado
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