Questão número 453922

De acordo com o disposto no Regulamento do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, assinale a alternativa INCORRETA.

• A. A incidência depende da denominação dada ao serviço prestado.
• B. Incide também sobre o serviço proveniente do exterior do país ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do país.
• C. Tem como fato gerador a prestação de serviços ainda que esses não se constituam como atividade preponderante do prestador.
• D. Incide ainda sobre os serviços prestados mediante a utilização de bens e serviços públicos explorados economicamente mediante autorização, permissão ou concessão, com o pagamento de tarifa, preço ou pedágio pelo usuário final do serviço.