Questão número 453924
Direito Tributário - Geral - - 0000
A natureza jurídica dos vários tributos decorre:
- A.
da natureza do negócio jurídico tributado.
- B.
da denominação legal.
- C.
das características formais indicadas na lei.
- D.
do fato gerador da obrigação tributária.
- E.
da titularidade da competência para instituir o tributo.
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