Questão número 453926

Nos termos do C.T.N. considera-se constituído o crédito tributário:

• A.

  com a ocorrência do fato gerador da obrigação tributária.

• B.

  com a notificação, por escrito ao contribuinte, da ocorrência do fato gerador.

• C.

  com o lançamento do crédito efetuado pela autoridade administrativa.

• D.

  independentemente de homologação com o lançamento do crédito efetuado pelo contribuinte.

• E.

  com o recolhimento antecipado do tributo.