Questão número 453931
Direito Tributário - Geral - - 0000
No interior de um certo Estado, na área urbana de seu município, são encontrados imóveis com edificações, alguns destinados à residência dos respectivos proprietários, e outros ao cultivo de produtos hortigrangeiros. Quanto à tributação de tais imóveis assinale a alternativa correta:
- A.
sobre os imóveis residenciais incide imposto predial, e sobre aqueles destinados ao cultivo de produtos hortigranjeiros, o imposto territorial rural.
- B.
em ambas as hipóteses incide o imposto predial, de competência do município.
- C.
sobre os imóveis residenciais incide o imposto predial urbano, e sobre aqueles destinados ao cultivo de produtos hortigranjeiros o imposto predial urbano e o territorial rural.
- D.
em ambas as hipóteses, por se tratar de imóveis situados no interior do Estado, incide o imposto territorial rural, de competência da União.
- E.
em ambas as hipóteses ocorre a incidência do imposto predial e do territorial rural, reduzidas as alíquotas correspondentes em 50%(cinqüenta per cento).
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