Questão número 453936

Para enfrentar as despesas extraordinárias provocadas pelas chuvas, o prefeito do município de Diadema instituiu empréstimo compulsório a ser cobrado dos seus munícipes. Essa medida é:

• A.

  Certa, porque dito empréstimo é cobrável em razão de calamidade pública

• B.

  Errada, pois só a Câmara Municipal pode criar tributo.

• C.

  Certa, porque não sendo o empréstimo compulsório um tributo, pode ser criado pelo Poder Executivo.

• D.

  Errada, porque só a União pode instituir empréstimo compulsório.

• E.

  Nenhuma das alternativas anteriores.