Questão número 453942

Imunidade é a situação em que:

• A.

  0 tributo não pode ser exigido, porque a disposição inconstitucional suprimiu a própria competência impositiva, sob forma de vedação ou limitação ao poder de tributar.

• B.

  0 tributo é devido por ter ocorrido o fato gerador, caindo sobre ele a norma tributária.

• C.

  0 pagamento do tributo é dispensado por não ter ocorrido o fato gerador.

• D.

  Parte do pagamento do tributo é dispensado por ter ocorrido o fato gerador.

• E.

  0 tributo não pode ser exigido, porque a disposição constitucional suprimiu a própria competência impositiva, sob forma de vedação ou limitação ao poder de tributar.