Questão número 453948
Direito Tributário - Geral - - 0000
A capacidade tributária:
- A.
depende da capacidade civil das pessoas naturais.
- B.
depende de estar a pessoa jurídica regularmente constituída.
- C.
depende, em certos casos, da capacidade civil das pessoas naturais.
- D.
independe da capacidade civil das pessoas naturais.
- E.
depende da regularização das pessoas jurídicas.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
