Questão número 453950

Segundo o CTN, o contribuinte e o responsável são, respectivamente:

  • A.

    o titular da competência para efetuar o pagamento do tributo, inclusive penalidades pecuniárias.

  • B.

    o sujeito passivo que tem relação pessoal e direta com o fato gerador e o sujeito passivo, que sem se revestir na condição de contribuinte, tenha obrigação decorrente de disposição expressa de lei.

  • C.

    as pessoas ligadas ao fato gerador.

  • D.

    o sujeito passivo indireto e o sujeito passivo direto.

  • E.

    a mesma coisa.

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