Questão número 453953
Direito Tributário - Geral - - 0000
O município mantém serviço regular de coleta de lixo domiciliar exigindo das pessoas lá domiciliadas, por esse serviço:
- A.
taxa ou imposto, conforme a caso.
- B.
contribuição de melhoria, uma vez que irá valorizar os imóveis.
- C.
imposto sobre serviços de qualquer natureza.
- D.
taxa de serviço.
- E.
imposto predial e territorial urbano.
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