Questão número 453972

Acerca das disposições gerais sobre Sujeito Passivo, assinale a alternativa INCORRETA:

• A. O sujeito passivo da obrigação principal é o contribuinte e o responsável.
• B. Sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
• C. O contribuinte não tem relação pessoal direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.
• D. Nenhuma das alternativas.