Questão número 453989
A espécie de tributo Contribuição de Melhoria, instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, terá como limite individual:
- A. O valor venal do imóvel.
- B. A despesa realizada com a obra.
- C. O acréscimo de valor que da obra resultar para o imóvel beneficiado.
- D. O orçamento do custo da obra.
- E. As benfeitorias que o proprietário realizar no imóvel.
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