Questão número 453993

Nos casos de infração tributária, a responsabilidade fica excluída pela denúncia espontânea da infração. Não se considera espontânea a denúncia apresentada:

• A. Antes do início de medida de fiscalização.
• B. Antes do início de qualquer procedimento administrativo, mesmo não relacionado com a infração.
• C. Após o início de qualquer procedimento administrativo ou medida de fiscalização, relacionados com a infração.
• D. Após o início de qualquer medida de fiscalização, mesmo que não seja relacionada com a infração.
• E. Após o início de qualquer procedimento seja administrativo ou não.