Questão número 454011
Direito Tributário - Geral - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP) - 2009
O imposto sobre a transmissão onerosa de bens imóveis, intervivos, é instituído pelo ente tributante
- A.
Municipal.
- B.
Estadual.
- C.
Municipal ou Estadual, conforme o caso.
- D.
Federal.
- E.
Federal, Estadual e Municipal, concorrentemente.
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