Questão número 454052

Em nosso sistema tributário, as operações relativas à importação e comercialização dos derivados de petróleo e combustíveis

• a.

  são imunes à tributação.

• b.

  estão sujeitas somente a impostos, por imperativo constitucional.

• c.

  estão sujeitas somente ao ICMS.

• d.

  estão sujeitas somente ao ICMS e impostos aduaneiros.

• e.

  estão sujeitas ao ICMS, impostos de importação e exportação, CIDE e COFINS