Questão número 454064

De acordo com o Art. 199 do CTN – Código Tributário Nacional, a Fazenda Pública poderá, mediante convênios ou por força de lei, permutar informações que contribuam para a fiscalização tributária. Esse procedimento é denominado de prova

  • A. análoga.
  • B. terciária.
  • C. conveniada.
  • D. emprestada.
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