Questão número 454077

Em matéria de sucessão tributária decorrente de aquisição do fundo de comércio com manutenção da atividade empresarial, podemos afirmar que a pessoa natural ou jurídica, de direito privado, que adquirir de outra, por qualquer título, fundo de comércio ou estabelecimento comercial, industrial ou profissional, e continuar a respectiva exploração, sob a mesma ou outra razão social ou sob firma ou nome individual:

• A. não responde pelos tributos
• B. responde pelos tributos
• C. responde pelos tributos, desde que tenha adquirido por título oneroso
• D. não responde pelos tributos, desde que tenha adquirido a título gratuito
• E. responde pelos tributos se não continuar a respectiva exploração