Questão número 454078

Quanto ao ICMS nas operações que envolvem a energia elétrica é correto afirmar que:

• A. A distribuidora de energia elétrica se equipara a um comerciante atacadista, que revende ao varejista ou ao consumidor final mercadorias de seu estoque, sendo, portanto, o sujeito passivo.
• B. Só se pode falar em operação jurídica relativa ao fornecimento de energia elétrica passível de tributação por meio de ICMS no preciso instante em que o interessado a consumir, sendo sujeito passivo a Concessionária de Serviço Público, não podendo este encargo ser repassado ao consumidor final.
• C. O sujeito passivo da obrigação tributária é o consumidor final da energia elétrica, que assume a condição de contribuinte de fato e de direito, figurando a concessionária como mera responsável pelo recolhimento do tributo.
• D. O sujeito passivo da obrigação tributária é o consumidor final. Ele, porém, é imune em face ao caráter essencial da energia elétrica.
• E. Não há incidência de ICMS nas operações que envolvem o fornecimento de energia elétrica.