Questão número 454167

A responsabilidade por infrações da legislação tributária

• A. independe, salvo disposição em contrário, da intenção do agente ou do responsável e da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato.
• B. depende sempre da intenção do agente ou do responsável, mas não da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato.
• C. independe, salvo indisposição em contrário, da intenção do agente ou do responsável, mas depende sempre da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato.
• D. independe sempre da intenção do agente ou do responsável e da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato.
• E. independe, salvo disposição em contrário, da intenção do agente, mas, tratando-se de responsável, depende da intenção deste e também da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato.