Questão número 454176
Direito Tributário - Geral - - 0000
A assertiva errada, entre as constantes abaixo, é a que afirma que
- A.
a instituição de empréstimos compulsórios só pode ser feita por lei complementar.
- B.
um dos fundamentos possíveis do empréstimo compulsório é a calamidade pública.
- C.
a simples iminência de guerra externa pode justificar a instituição de empréstimos compulsórios.
- D.
no caso de investimento público de relevante interesse nacional e de caráter urgente não se aplica o princípio da anterioridade.
- E. os recursos provenientes de empréstimo compulsório só podem ser aplicados para atender à despesa que tiver fundamentado a sua instituição.
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
