Questão número 454185

Preencha as lacunas com as expressões oferecidas entre as cinco opções abaixo.

• Se a lei atribui ao contribuinte o dever de prestar declaração de imposto de renda e de efetuar o pagamento sem prévio exame da autoridade, o lançamento é por _________.

 • Segundo os termos do CTN, na redação vigente a partir de 11 de janeiro de 2002, a lei pode circunscrever a aplicabilidade do ____________ a determinada região ou a determinada categoria de __________.

• A.

  declaração / crédito tributário / ocupação profissional

• B.

  declaração / regime aduaneiro / mercadorias

• C.

  homologação / regime automotivo / empresas, segundo seu porte ou procedência

• D.

  homologação / parcelamento / moeda de conta ou de pagamento

• E.

  homologação / parcelamento / responsáveis ou contribuintes