Questão número 454188

Compete aos Estados instituir, entre outros, impostos sobre:

  • A.

    a transmissão de bens imóveis a título oneroso, por ato entre vivos.

  • B.

    a transmissão de ações da sociedade para o acionista no ato da formação do capital.

  • C.

    a constituição de direitos reais de garantia incidente sobre imóveis.

  • D.

    a transmissão de bens imóveis a título gratuito.

  • E.

    a transmissão a título oneroso de bens móveis por natureza ou semoventes.

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