Questão número 454214

Indique a opção que preenche corretamente as lacunas, consideradas as pertinentes disposições constitucionais.

* As contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico previstas no caput do art. 149 da Constituição Federal _____________ sobre as receitas decorrentes de exportação, _______________ sobre a importação de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível.

* As contribuições de intervenção no domínio econômico, previstas no art. 149 da Constituição Federal, estão submetidas ao princípio da __________________.

• A.

  incidirão / podendo incidir também / anterioridade

• B.

  não incidirão / mas poderão incidir / anterioridade

• C.

  não incidirão / mas poderão incidir / anterioridade mitigada ou nonagesimal

• D.

  incidirão / não podendo incidir / anterioridade

• E.

  não incidirão / não podendo incidir também / anterioridade mitigada ou nonagesimal