Questão número 454229
Sobre a solidariedade e os sujeitos da obrigação tributária, com base no Código Tributário Nacional, assinale a opção correta.
- A.
O sujeito ativo da obrigação tributária é a pessoa jurídica de direito público que detém capacidade ativa, sendo esta indelegável.
- B.
No polo ativo da relação jurídico-tributária, necessariamente deve figurar pessoa jurídica de direito público.
- C.
O contribuinte de fato integra a relação jurídico-tributária, haja vista possuir relação direta com o fato gerador da obrigação.
- D.
Em regra, há solidariedade entre o contribuinte de fato e o contribuinte de direito, na relação jurídico-tributária.
- E.
A solidariedade ativa decorre da situação em que houve delegação do poder de arrecadar e fiscalizar tributos.
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