Questão número 454284

Na busca da efetiva arrecadação da contribuição social, a legislação previdenciária de custeio dispõe sobre a responsabilidade solidária. Sabendo que a solidariedade nunca é presumida, resultando da lei ou da vontade das partes, assinale a assertiva incorreta com relação às pessoas solidárias pelo cumprimento das obrigações para com a Seguridade Social decorrentes de obra.

  • A. O proprietário.
  • B. O incorporador.
  • C. O fiscal de obras da prefeitura.
  • D. A empresa de comercialização de imóveis.
  • E. O construtor.
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