Questão número 454309

A não-cumulatividade, enquanto princípio constitucional, é própria:

  • A. de todos os tributos
  • B. somente do ICMS e do IPI
  • C. de todos os impostos
  • D. do ICMS, do IPI e dos impostos de competência residual da União
  • E. do ICMS, da Contribuição sobre Movimentações Financeiras e dos impostos residuais da União
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