Questão número 454319

Contribuinte faz pagamento de crédito tributário mediante cheque, que não é pago por insuficiência de fundos. Neste caso, o Fisco deverá

  • A. promover a execução do cheque.
  • B. protestar o cheque.
  • C. inscrever o débito em Dívida Ativa.
  • D. realizar o lançamento do crédito tributário e notificar o contribuinte a pagar.
  • E. propor ação ordinária de cobrança, pois o crédito foi extinto com o pagamento, se o cheque estiver prescrito.
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