Questão número 454342

O princípio da não cumulatividade é

• A. O princípio da não cumulatividade é
• B. princípio de tributação por meio do qual se pretende evitar a assim chamada “tributação em cascata” que onera as sucessivas operações e prestações com bens e serviços sujeitos a determinado tributo.
• C. técnica de tributação aplicável também aos impostos reais, tais como o ITR e o IPTU.
• D. suscetível apenas de interpretação restritiva e literal, à medida que institui um benefício fiscal ao contribuinte.
• E. um instrumento de transferência de riqueza indireta entre as Unidades da Federação inserido no pacto federativo, à medida que o crédito de ICMS a ser suportado pela Unidade da Federação de destino dos bens e serviços está limitado ao valor do imposto efetivamente recolhido em favor do Estado de origem.