Questão número 454360

O imposto é um componente do sistema tributário nacional, de caráter genérico, cuja obrigação tem, como fato gerador,

• A. uma contraprestação estatal específica, relacionada ao tipo de serviço prestado ao contribuinte final.
• B. uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
• C. o exercício regular do poder de polícia ou a utilização efetiva ou potencial de serviço público, específico e divisível, prestado ao contribuinte.
• D. a valorização imobiliária decorrente de obras públicas, tendo, como limite total, a despesa realizada e, como limite individual, o acréscimo de valor que da obra resultar.
• E. a coleta de recursos para certas áreas de interesse do poder público, na Administração direta ou indireta.