Questão número 454376

No aspecto tributário, a transmissão de bens ao patrimônio de pessoa jurídica, cuja atividade preponderante é a locação de imóveis está:

  • A. sujeita à incidência apenas de ISS.
  • B. isenta de ITBI.
  • C. imune ao ITBI.
  • D. sujeita à incidência de ITBI.
  • E. imune ao ITBI, desde que haja lei municipal específica a conferir esta imunidade.
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