De acordo com o Código Tributário Nacional, a exação cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte, denomina-se
- A. empréstimo compulsório, quando sua ocorrência for eventual.
- B. imposto, tanto quando a competência for da União, como quando for dos Estados ou dos Municípios.
- C. expectativa de benefício, decorrente de pagamento de contribuição social.
- D. taxa, pelo uso potencial de serviço público específico e divisível.
- E. preço público, por serviço a ser prestado em exercício futuro.