Questão número 454417
Quando a legislação atribuir ao sujeito passivo a obrigação de antecipar o pagamento do imposto, sem exame prévio da autoridade administrativa, temos a figura tributária que se denomina lançamento:
- A. de ofício;
- B. direto;
- C. por homologação;
- D. por declaração;
- E. antecipado.
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