Questão número 454446
De acordo com o Código Tributário Nacional, não é contribuinte do imposto:
- A. O importador ou quem a lei a ele equiparar.
- B. O industrial ou quem a lei a ele equiparar.
- C. O comerciante de produtos sujeitos ao imposto, que os forneça aos contribuintes definidos no inciso II do art. 51 do CTN.
- D. O arrematante de produtos apreendidos ou abandonados, levados a leilão.
- E. O fazendeiro-parceiro na produção pecuária.
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