Questão número 454457

Tendo como referência os princípios e a legislação aplicáveis ao ICMS, julgue o item seguinte.

A conta-corrente do ICMS pode apresentar saldo devedor na escrituração mercantil. É o caso, por exemplo, de o valor das compras exceder o das vendas de mercadoria comercializada pela empresa em determinado período. Esse débito fiscal é compensável nos períodos subsequentes.

• C. Certo
• E. Errado