Questão número 454489

Assinale a alternativa correta com a diferença entre isenção e imunidade.

  • A. Isenção é prevista em lei, já a imunidade é constitucionalmente estipulada.
  • B. Isenção somente se refere a taxas e contribuições, já a imunidade abrange todos os tipos de tributos.
  • C. A isenção é criada por decreto do chefe do Executivo, já a imunidade é criada por decreto legislativo.
  • D. Isenção e não incidência são iguais, já a imunidade assemelha-se à chamada alíquota zero.
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