Questão número 454588

É devido o diferencial de alíquotas do ICMS pelo contribuinte de ICMS:

• A. destinatário de mercadorias destinadas a seu uso e consumo ou ao ativo imobilizado, em operações interestaduais.
• B. sobre o valor agregado a cada operação de mercadorias em que haja alteração nas alíquotas do imposto estadual.
• C. nas operações de importação em que não houvera a incidência anterior do imposto.
• D. nas entradas de mercadorias decorrentes de operações interestaduais nos casos em que a alíquota aplicável à revenda é superior à da operação de compra.
• E. nas operações de venda de mercadorias que industrializar, quando o produto resultante estiver sujeito à alíquota distinta da alíquota aplicáveis à aquisição das respectivas matérias-primas, produtos intermediários e demais insumos.