Questão número 454593

Em decorrência de imunidade tributária, o ICMS NÃO pode ser cobrado em relação

• A. à conferência de bens imóveis ao capital de sociedades, em aumento de capital.
• B. à venda de mercadorias tendo como destino partidos políticos, para aplicação direta na atividade política aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral.
• C. a prestações de serviços de comunicação nas modalidades de radiodifusão sonora e de sons e imagens, de recepção livre e gratuita.
• D. à importação de bens na modalidade “importação por encomenda” realizadas em favor de entidade religiosa (templo de qualquer culto).
• E. à prestação de serviço de provimento de acesso à internet, na modalidade “Serviço de Valor Adicionado”.