Questão número 454603

De acordo com o que estabelece o Código Tributário Nacional, a contribuição de melhoria é um tributo que pode ser cobrado

• A. em decorrência da melhoria da qualidade de vida de uma região, com o consequente aumento do valor dos imóveis ali localizados, ocasionada pela remoção das indústrias poluentes daquela área.
• B. de sujeito passivo que teve seu imóvel valorizado em decorrência da realização de obra pública.
• C. em decorrência da valorização de imóvel de propriedade da pessoa jurídica de direito público que nele realizou benfeitorias.
• D. como consequência do aumento do faturamento dos estabelecimentos comerciais próximos ao local em que foi realizada a obra pública que atraiu a freguesia.
• E. como resultado da melhoria do fluxo viário de determinada região, em razão de obra pública realizada em suas cercanias.