Questão número 454620

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Tributário Nacional.

• A. A pessoa jurídica somente adquire capacidade tributária passiva quando estiver regularmente constituída.
• B. A capacidade tributária passiva depende da capacidade civil das pessoas naturais.
• C. A interdição do exercício de administração direta de seus bens afasta a capacidade tributária passiva da pessoa natural.
• D. A sociedade de fato, que configure uma unidade profissional e econômica, possui capacidade tributária passiva.
• E. A limitação do exercício de atividades comerciais ou profissionais reduz, na mesma proporção, a capacidade passiva tributária da pessoa física.