Questão número 454623
Direito Tributário - Responsabilidade tributária - Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE) - 2014
De acordo com o Código Tributário Nacional, assinale o tipo de responsabilidade a que estará sujeito o agente quanto às infrações em cuja definição o dolo específico do autor seja elementar.
- A. Responsabilidade pessoal
- B. Responsabilidade objetiva
- C. Responsabilidade solidária
- D. Responsabilidade mitigada
- E. Responsabilidade subsidiária
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