Questão número 454630
Direito Tributário - Responsabilidade tributária - Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE) - 2014
De acordo com o Código Tributário Nacional, qual o instituto que, se utilizado antes do início de qualquer procedimento administrativo ou medida de fiscalização, exclui a responsabilidade por infração?
- A. Elisão fiscal
- B. Denúncia espontânea
- C. Remissão de penalidade
- D. Penalidade privilegiada
- E. Indulto tributário
O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc
