Questão número 454639

A obrigação tributária pode ser principal e acessória. Sobre esse assunto, é correto afirmar que

• A. o objeto da obrigação principal é sempre não patrimonial.
• B. segundo o CTN, a obrigação principal decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.
• C. o crédito tributário decorre da obrigação acessória e possui a mesma natureza desta.
• D. as fontes da obrigação tributária são a lei e o fato gerador. A primeira é fonte formal e a segunda, material.
• E. para que surja a obrigação tributária deve ocorrer a hipótese de incidência, ainda que esta não se torne concreta, sendo relevante a vontade das pessoas envolvidas.