Questão número 454640

Um comerciante que promove a saída de mercadorias de seu estabelecimento gera

• A. ao mesmo tempo a obrigação de pagar o ICMS (obrigação principal) e também a obrigação de emitir a nota fiscal correspondente (obrigação acessória).
• B. a obrigação de emitir a nota fiscal correspondente (obrigação principal).
• C. a obrigação de emitir a nota fiscal correspondente (obrigação principal) e, posteriormente, a obrigação de pagar o imposto devido (obrigação acessória).
• D. ao mesmo tempo a obrigação de pagar o imposto devido e de emitir a nota fiscal correspondente (obrigações principais).
• E. a hipótese de incidência (obrigação principal), ocorrendo o fato gerador após a quitação do imposto devido com a emissão da nota fiscal correspondente.