Questão número 454642

São titulares da competência tributária própria:

• A. as autarquias e as pessoas jurídicas de direito público, dotadas de Poder Legislativo.
• B. as pessoas jurídicas de direito privado e as autarquias.
• C. as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado.
• D. a administração indireta e as pessoas jurídicas de direito privado.
• E. as pessoas jurídicas de direito público, dotadas de Poder Legislativo.