Questão número 454652

Com relação aos princípios gerais do Direito Tributário, leia o excerto abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas.

O IPI, embora não se submeta ___________________, está sujeito ___________________, ou seja, a regra jurídica que cria nova hipótese de incidência ou de qualquer forma o aumenta, ainda que apenas dentro dos limites da lei, só entra em vigor __________________ depois de _________________. (Hugo de Brito Machado)

• A. ao princípio da legalidade/ ao da anterioridade/ 90 dias/ publicada
• B. ao princípio da anterioridade/ à vacância de 90 dias/ 90 dias/ promulgada
• C. à vacância de 90 dias/ ao princípio da anterioridade/ no dia subsequente/ publicada
• D. ao princípio da anterioridade/ à vacância de 90 dias/ 90 dias/ publicada
• E. ao princípio da anterioridade nonagésima/ ao princípio da anterioridade/ 45 dias/ promulgada