Questão número 454681

Atenção: As questões de números 51 a 55 referem-se a Direito Tributário. Quando a lei determina que haja retenção na fonte pagadora de contribuição social ou de imposto, estará caracterizada a

  • A. substituição tributária para frente.
  • B. delegação da competência tributária.
  • C. delegação da capacidade tributária ativa.
  • D. responsabilidade tributária por sucessão.
  • E. responsabilidade tributária por substituição.
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