Questão número 454689

O art. 5o do CTN (Lei nº 5.172/1966) elenca três espécies de tributos: impostos, taxas e contribuições de melhoria. Acerca desse tema, assinale a alternativa que apresenta um tributo vinculado cobrado como contraprestação de serviço público prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.

  • A. Imposto sobre o patrimônio e a renda (IR).
  • B. Taxa de limpeza urbana.
  • C. Imposto sobre a propriedade territorial urbana (IPTU).
  • D. Contribuição em decorrência da construção de uma ponte da qual decorreu a valorização do imóvel.
  • E. Imposto sobre operações financeiras (IOF).
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