Questão número 454690
De acordo com o disposto no Código Tributário Nacional, a União pode instituir empréstimo compulsório no caso de:
- A. Reforma de estabelecimentos prisionais.
- B. Aquisição de produtos médicos ou farmacêuticos.
- C. Guerra externa, ou sua iminência.
- D. Aquisição de alimentos perecíveis.
- E. Edificação de escolas de ensino superior.
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