Questão número 454742
Direito Tributário - Conceito de tributo - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) - 2013
No que se refere à obrigação tributária e ao processo judicial tributário, julgue os seguintes itens. A natureza jurídica do tributo é determinada pelo fato gerador da respectiva obrigação, sendo irrelevantes para qualificá-la as características formais adotadas pela lei.
- C. Certo
- E. Errado
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